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Biljana Sparavalo
Diretor de Preços de Transferência, Kreston MDM, Sérvia

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www.krestonmdm.com/en/

Biljana Sparavolo é a Directora de Preços de Transferência da Kreston MDM na Sérvia. Com uma carreira sólida que abrange mais de uma década, Biljana desenvolveu uma vasta experiência em preços de transferência, auditoria financeira, controlo financeiro e relatórios empresariais. Antes do seu cargo atual, trabalhou como controladora financeira na Adria Media e no Nexe Group.


O impacto da externalização nos preços de transferência na Europa de Leste

Janeiro 12, 2024

As empresas devem estar conscientes do impacto que a externalização pode ter nos preços de transferência na Europa Oriental. Num mundo pós-COVID, está em curso uma mudança notável, uma vez que 77% dos países europeus optam por externalizar dentro do continente. Esta medida tem por objetivo reforçar a cadeia de valor global (CVG) e reduzir a dependência excessiva dos parceiros tradicionais de externalização, como a China e a Rússia.

A Europa de Leste está agora no centro das atenções, o que suscita questões sobre o seu potencial para tirar partido desta tendência emergente e sobre os intrincados desafios em matéria de preços de transferência que se perfilam no horizonte. Falámos com Biljana Sparavalo, directora de preços de transferência da Kreston MDM na Sérvia, para desvendar as nuances deste cenário em evolução.

Vantagens da externalização europeia: Uma situação vantajosa para contabilistas e clientes

Do ponto de vista de um contabilista, a externalização para a Europa de Leste apresenta uma série de vantagens. Em primeiro lugar, oferece uma boa relação custo-eficácia e uma maior rentabilidade, uma vez que os custos da mão de obra nestas regiões são notoriamente mais baixos do que nos países ocidentais. Isto permite que os contabilistas acedam e integrem novos membros da equipa com competências e conhecimentos especializados que podem ser escassos internamente. A flexibilidade e a escalabilidade também contribuem para o fascínio da subcontratação, permitindo que os contabilistas naveguem por cargas de trabalho variáveis e se adaptem às novas exigências de forma mais eficiente.

Para os clientes dos contabilistas, as vantagens são igualmente convincentes. A externalização traduz-se numa potencial poupança de custos, que pode levar a uma redução dos honorários contabilísticos. Os clientes podem ainda esperar uma elevada qualidade de serviço devido ao acesso às competências e às tecnologias modernas oferecidas pela equipa de externalização. A infusão direta de conhecimentos especializados e perspectivas diversas trazidas pelas equipas subcontratadas pode melhorar significativamente a experiência do cliente. Além disso, a externalização pode introduzir práticas e tecnologias inovadoras, contribuindo para uma melhor prestação de serviços.

No entanto, embora as vantagens sejam significativas, os benefícios reais da contratação de um parceiro europeu de outsourcing podem variar em função de factores como a conformidade, a proteção de dados, o controlo de qualidade e as diversidades culturais e linguísticas.

Sinais de mudança: As empresas estão a orientar-se para a Europa de Leste

“Antes de as empresas se lançarem na externalização na Europa de Leste, exploram normalmente as oportunidades na região”, observa Sparavalo. O aumento notável das colaborações e parcerias entre empresas e empresas europeias de externalização é um sinal tangível desta mudança. Isto pode ser observado através de anúncios oficiais, comunicados de imprensa e debates em eventos do sector.

Um indicador adicional é a participação ativa de representantes de empresas em conferências, fóruns e eventos industriais organizados na Europa Oriental. Este facto demonstra um interesse palpável em tirar partido das opções de externalização locais disponíveis. As estratégias de expansão, incluindo a abertura de escritórios ou a expansão dos já existentes nos países da Europa de Leste, sublinham ainda mais o compromisso de estabelecer uma presença física que facilite as actividades de externalização.

Estrategicamente, as empresas alinham as suas ofertas de serviços com os pontos fortes e as especializações das entidades de externalização na Europa Oriental. Isto inclui áreas como os serviços de TI, o desenvolvimento de software e o apoio ao cliente. Os padrões de investimento também podem mudar à medida que as empresas atribuem fundos a infra-estruturas que suportam a colaboração remota, demonstrando a sua disponibilidade para trabalhar sem problemas com equipas espalhadas por várias regiões.

As empresas que se dedicam à exploração em regime de outsourcing efectuam frequentemente consultas e estudos de mercado especificamente orientados para a Europa de Leste. Medidas pró-activas, como a adaptação das operações comerciais para incorporar as línguas habitualmente utilizadas na região e uma maior ênfase nas iniciativas de responsabilidade social, ilustram o compromisso de compreender e navegar eficazmente no panorama local da externalização.

Oportunidades para as empresas da Europa de Leste

Para as empresas da Europa de Leste, esta mudança de paradigma representa uma oportunidade de ouro para participarem ativamente no mercado global da externalização. Os pontos fortes da região residem na sua força de trabalho multilingue, no fuso horário partilhado, na relação custo-eficácia e na reserva de talentos altamente qualificados. A Europa de Leste tornou-se conhecida pela sua experiência nos sectores das TI e da tecnologia, o que a torna um local de eleição para contratos de externalização de software e de desenvolvimento Web, bem como de apoio informático.

O potencial de excelência das empresas europeias em matéria de externalização não se limita apenas à relação custo-eficácia, mas estende-se ao seu empenho em prestar serviços de elevada qualidade. Para tirar o máximo partido desta oportunidade, as empresas devem desenvolver estrategicamente as suas competências para se adaptarem à evolução das necessidades dos clientes. Torna-se fundamental uma forte ênfase no marketing e na imagem de marca para mostrar as realizações e os pontos de venda únicos.

A aprendizagem e a melhoria contínuas, aliadas ao facto de se manterem a par das práticas e tendências do sector, podem tornar as empresas mais competitivas. Estabelecer uma presença no sector através da criação de redes é também crucial. A participação ativa em conferências e o envolvimento com clientes e parceiros contribuem significativamente para alcançar este objetivo.

As infra-estruturas também requerem atenção, uma vez que as empresas devem garantir que dispõem dos recursos tecnológicos e físicos necessários para prestar serviços de elevada qualidade. A implementação de processos que demonstrem um empenhamento na prestação de serviços, flexibilidade e personalização pode aumentar ainda mais o atrativo da empresa. Criar confiança é da maior importância quando se trata de projectos de externalização que envolvem informações confidenciais. Neste contexto, o desenvolvimento de uma cultura centrada na satisfação do cliente e nas relações a longo prazo torna-se uma abordagem estratégica.

Principais regulamentos sobre preços de transferência na Europa Oriental

“Embora as regras relativas aos preços de transferência na Europa de Leste sigam geralmente as normas estabelecidas pela OCDE, é fundamental reconhecer que as leis específicas podem variar de país para país dentro da região”, afirma Sparavalo. Uma compreensão abrangente dos aspectos comuns e dos regulamentos essenciais é fundamental para as empresas que navegam nas complexidades da legislação em matéria de preços de transferência nos países europeus, observa.

Requisitos de documentação:
Relatórios por país (CbCR): As empresas multinacionais (EMNs) podem ser obrigadas a apresentar CbCR com base nas directrizes da OCDE.
Ficheiro local e ficheiro principal: As empresas podem ter de preparar documentação, incluindo um registo detalhado dos preços de transferência ao nível da transação (ficheiro local) e uma visão geral das operações comerciais globais (ficheiro principal).
Princípio da distância entre os braços
As transacções entre entidades relacionadas devem ser analisadas em condições normais de mercado, o que significa que os preços devem ser coerentes com os que seriam acordados entre empresas não relacionadas.

Métodos de fixação de preços

Os regulamentos permitem normalmente vários métodos para definir o preço de plena concorrência, tais como o preço comparável não controlado (CUP), o método do preço de revenda (RPM), o método do custo acrescido e o método da margem líquida transacional (TNMM).

Acordos prévios sobre preços (APA)

Nalguns países, as empresas podem ter a oportunidade de celebrar Acordos Prévios sobre Preços de Venda (APA) com as autoridades fiscais. Os APP permitem que os contribuintes e as autoridades fiscais cheguem a acordo sobre a metodologia de determinação dos preços de transferência, evitando litígios no futuro.

Resolução de litígios

Vários países criaram mecanismos de resolução de litígios em matéria de preços de transferência, incluindo procedimentos de acordo (MAP) com outras nações.

Consequências do incumprimento

O incumprimento da regulamentação relativa aos preços de transferência pode dar origem a sanções. A gravidade das consequências depende da natureza do incumprimento.

Limiares de documentação

Podem existir certos critérios para determinar quais as entidades que são obrigadas a aderir aos requisitos de documentação.

É importante notar que as fases de desenvolvimento da regulamentação dos preços de transferência ainda variam nos países da Europa de Leste e as práticas são diferentes. Por conseguinte, é aconselhável efetuar avaliações individuais em cada país.

Desafios comuns em matéria de preços de transferência enfrentados pelas empresas da Europa de Leste

As empresas que operam na Europa de Leste deparam-se com uma série de desafios em matéria de preços de transferência que reflectem as complexidades do panorama empresarial e as características regulamentares da região. Um grande obstáculo é a complexidade e a variabilidade da regulamentação. Cada país europeu tem a sua própria legislação fiscal, o que significa que as empresas têm de alinhar cuidadosamente as suas operações com os numerosos requisitos jurisdicionais.

Em termos de documentação e de conformidade, as empresas têm a responsabilidade de manter registos precisos para apoiar as suas estratégias em matéria de preços de transferência. Têm de navegar pelos requisitos de informação impostos pelos países, o que representa um nível adicional de complexidade. O acesso a dados comparáveis é outro obstáculo significativo, uma vez que pode ser difícil encontrar informações financeiras ou transacções relevantes para efeitos de validação.

Os climas económicos regionais introduzem um nível adicional de complexidade, uma vez que as condições de mercado e as flutuações cambiais têm impacto nas transacções fronteiriças e na determinação dos preços de transferência.

Para gerir com êxito estes desafios, as empresas devem considerar a possibilidade de recorrer a consultores especializados em preços de transferência.

O investimento em soluções, a aprendizagem contínua e a gestão proactiva dos riscos, adaptados ao seu sector de atividade e às especificidades dos preços de transferência nas jurisdições da Europa de Leste em que operam, também podem ser fundamentais.

Adaptação e sensibilização: Navegar na paisagem em mudança

Em conclusão, ao lidar com os preços de transferência na Europa de Leste, as empresas devem adotar uma mentalidade flexível e compreender bem como a regulamentação local e as condições económicas podem afetar as suas finanças. Acompanhar as actualizações das regras em matéria de preços de transferência e colaborar com as autoridades fiscais são passos imperativos.

O panorama da externalização na Europa de Leste apresenta não só desafios, mas também oportunidades substanciais para as empresas e os contabilistas. Participar com sucesso nesta tendência evolutiva requer planeamento estratégico, um compromisso com a aprendizagem e uma abordagem proactiva aos desafios específicos da região em matéria de preços de transferência.

Ao adoptarem estes princípios, as empresas podem navegar no panorama em mudança e tirar partido da externalização em seu benefício.

Se estiver interessado em fazer negócios na Sérvia ou no resto da Europa Oriental, entre em contacto.