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James Hopkirk
Advogado licenciado em matéria de insolvência e sócio responsável pela reestruturação na Kreston Reeves, Reino Unido

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www.krestonreeves.com

James entrou para a Kreston Reeves em 2017, trazendo consigo 13 anos de experiência valiosa na assistência a empresas e indivíduos em dificuldades através de funções de consultoria e procedimentos formais. Antes da sua entrada na Kreston Reeves, James já tinha completado as suas qualificações profissionais e, desde então, adquiriu uma licença para gerir de forma autónoma os processos de insolvência. A sua vasta experiência inclui a gestão de processos de insolvência e de insolvência, a negociação de empresas insolventes, a realização de investigações complexas e o tratamento dos créditos daí resultantes. Além disso, o James geriu com sucesso carteiras de activos diversificadas e exigentes. Anteriormente, foi membro de um comité de um organismo profissional e está empenhado em promover a educação e a formação no âmbito da profissão de insolvência.


Ressuscitar uma empresa dissolvida

Abril 12, 2024

Quando se pondera o ressurgimento de uma empresa dissolvida, como o potencial regresso da Woolworths ao Reino Unido, surgem várias questões complexas, nomeadamente em matéria de propriedade intelectual (PI).

James Hopkirk, sócio responsável pela reestruturação da Kreston Reeves, apresenta uma análise pormenorizada destes desafios no seu artigo para a AAT Magazine. Para obter informações mais completas, consulte o artigo completo no sítio Web da AAT Magazine ou leia o resumo abaixo.

Aspectos jurídicos do ressurgimento de uma empresa dissolvida

O processo de ressurreição de uma empresa dissolvida depende significativamente das condições legais e contratuais no momento da dissolução. Se a disposição da propriedade intelectual tiver sido claramente abordada durante a dissolução, o processo de reativação tende a ser mais fácil. No entanto, as ambiguidades podem dar origem a litígios e complexidades jurídicas, como explica Karen Feltham, MAAT, da Aligned Accountancy.

Gestão da propriedade intelectual

A PI, pela sua natureza de ativo intangível, apresenta desafios únicos. É crucial garantir que toda a propriedade intelectual foi devidamente documentada e legalmente transferida ou retida durante a dissolução. Bai Cham, sócio da Begbies Traynor, salienta a importância de catalogar todos os direitos de propriedade intelectual da empresa aquando da sua constituição e de os tratar exaustivamente antes da dissolução. Esta abordagem simplifica a identificação e a gestão dos PI caso a empresa seja reactivada.

Passos e considerações práticas

De acordo com James Hopkirk, sócio responsável pela reestruturação da Kreston Reeves, embora o ressurgimento de uma empresa antiga seja geralmente simples, a gestão da propriedade intelectual pode ser complexa. As etapas essenciais incluem a verificação da disponibilidade do nome da empresa na Companies House, a compreensão das restrições relacionadas com a reutilização de nomes comerciais semelhantes e o tratamento de qualquer propriedade intelectual que possa ter sido vendida ou transferida.

Resumo e conselhos

O restabelecimento de uma empresa dissolvida implica a análise da documentação jurídica, o tratamento eficaz dos activos incorpóreos e a análise das potenciais implicações fiscais, caso a empresa tenha sido anteriormente dissolvida numa base solvente. Os contabilistas desempenham um papel crucial na garantia de que todos os aspectos, especialmente a propriedade intelectual, são cuidadosamente geridos para evitar complicações futuras.

Para as pessoas envolvidas ou que estão a considerar a ressurreição de uma empresa, é vital compreender estas complexidades. Para obter orientação profissional sobre o relançamento de uma empresa, contacte-nos.